A Questão dos CCs

Na segunda-feira, 9 de julho de 2012, a Câmara dos Vereadores de Soledade aprovou por 5 votos contra 3 o Projeto de Lei N° 39/2012.

O Projeto de Lei 39/2012 substitui a Lei Municipal 3.360/2011, alterando o Quadro de Cargos em Comissão (CC) e criando 19 novos ccargos.

Conheça as mudanças:

Foi mantido o número de Secretários Municipais, 8, porém houve um aumento de salários, passando de R$ 4.217,03 para R$ 4.401,34. Se antes se gastava R$ 33.736,24 por mês, com a alteração esse valor ficará em R$ 35.210,72, diferença de R$ 1.474,48 mensais.

Agora passaremos a analisar somente os valores dos Cargos em Comissão. Além deste salário, eles podem ou não receber o complemento do FG, que é a Função Gratificada. Como não podemos saber se todos recebem este valor, ou somente alguns ou nenhum, preferimos não computar estes dados no momento.

Assessor do Departamento Jurídico eram 2, recebendo R$ 1.968,98 cada. Passou para 3 recebendo o mesmo valor. Acréscimo da mais um salário de R$ 1.968,98, somando R$ 5.906,94 por mês.

Assessor do Gabinete do Vice-Prefeito era 1 ganhando R$ 1.347,99. Agora foi criado o cargo de Assessor do Gabinete do Prefeito, assim somando 2 Assessores de Gabinete. Dobrou o gasto, agora são R$ 2.695,98.

Assessor Adjunto de Secretaria. Aqui eram 8 recebendo R$ 1.167,21 cada, que somados custavam R$ 9.337,68 aos cofres públicos. Agora são 30, recebendo no total R$ 35.016,30. Aumento de R$ 25.678,62.

Chefe de Departamento: eram 30 cargos a R$ 20.726,70 no total, passaram a 20 cargos a R$ 13.817,80. Economia de R$ 6.908,90.

Chefe de Setor eram 20 por R$ 10.008, passaram a 30 por R$ 15.012. Aumento de R$ 5.004,00.

Chefe de Equipe eram 20 por R$ 8.926,60, passaram a 15 por R$ 6.694,95. Economia de R$ 2.231,65.

Somando todos os itens onde ocorreram modificações, antes eram gastos R$ 84.083,21 mensais. Com a mudança, serão gastos R$ 108.447,75.

Isso significa um investimento de R$ 24.364,54 mensais em CCs.

Somando todos os CCs, inclusive os cargos que não sofreram modificações, antes eram 109 e agora são 128, tendo sido criados portanto 19 novas vagas.

Cristian Sangalli, candidato a vereador pelo PT, afirma que essa medida tem fins unicamente eleitorais e protocolou denúncia ao Promotor Eleitoral.

Em época de eleição nenhum movimento passa despercebido e já encontramos a campanha em pleno andamento.