SESSÃO DA CÂMARA DOS VEREADORES - 21/11/2011

GRANDE EXPEDIENTE

PEDIDOS, MOÇÕES, REQUERIMENTOS, EMENDAS E PROJETOS DE LEIS E RESOLUÇÕES

MOÇÃO DE PARABÉNS - de autoria do vereador Paulo Henrique Pinheiro, do PP, para ser enviada ao soledadense Hugo Pastório e à patronagem do CTG Marciano Brum, pela conquista do título de campeão na categoria gaita piano no ENART 2011, 6º Encontro de Artes e Tradições Gaúchas, ocorrido nos dias 19 e 20 de novembro em Santa Cruz do Sul.

MOÇÃO DE PARABÉNS - de autoria do vereador João Vilmar Miranda, do PP, para ser enviada aos organizadores e toda a comunidade da próspera localidade de São Bento pela realização da festa de São Lucas, ocorrida no dia 20 de novembro, onde contou com a participação de integrantes de várias comunidades vizinhas e da cidade.

MOÇÃO DE PARABÉNS - de autoria do vereador Paulo Henrique Pinheiro, do PP, para ser enviada à senhora Élia Picolli Walendorff, diretora geral da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, diretores, professores e funcionários do sistema municipal de ensino, pelo notável trabalho realizado em prol de nossas crianças e adolescentes por estes profissionais, sendo um destaque especial a excelência na qualidade do atendimento e ensino, além da dedicação dispensada na educação infantil.

MOÇÃO DE PARABÉNS - de autoria do vereador Hélio Quaresmim de Oliveira, do PDT, para ser enviada à diretoria da Capela Nossa Senhora da Saúde pela festa realizada no Bairro Ipiranga, no domingo dia 20 de novembro. Este gesto de devoção crescente do povo católico daquele bairro tem mostrado à todos os exemplos de fé, trabalho e a busca incessante da paz, do amor que é tão carente nos dias atuais.

INDICAÇÕES

PAULO HENRIQUE PINHEIRO - PP - Solicita o calçamento da Rua Lorival da Cruz no Bairro Expedicionário.

HÉLIO QUARESMIM DE OLIVEIRA - PDT - Solicita ao setor competente que nos dê uma posição sobre o problema da colocação e recolocação de abrigos nas paradas de ônibus, pois a comunidade está fazendo esta solicitação através de seus vereadores.

HÉLIO QUARESMIM DE OLIVEIRA - PDT - Solicita ao departamento responsável pelos reparos e construção de calçadas para que estudem uma ação em prol deste objetivo em especial no centro da cidade.

DAVID LÍBERO GUELLER - PMDB - Solicita ao Secretário Municipal de Obras a britagem nos pontos mais críticos da estrada vicinal de Rincão do Araçá, partindo da estrada geral de São Sebastião até a comunidade do Rincão do Araçá.

DAVID LÍBERO GUELLER - PMDB - Solicita à Secretaria Municipal de Obras o patrolamento da estrada geral de São Tomé até a estrada da comunidade de São Paulo, São Jorge e São Tomé, principalmente as vicinais.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 43/2011 do executivo municipal que trata da LDO para o exercício de 2012.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS

OFÍCIO - do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos para execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

DOIS OFÍCIOS - da Superintendência Norte Gaúcho da Caixa Econômica Federal com sede em Passo Fundo, informando a liberação de recursos.

OFICIO do SIMSOL - convidando os vereadores para participarem do tradicional almoço de confraternização ao dia dos servidores municipais a ser realizado no dia 26 de novembro nas dependências do CTG Vaqueanos da Cultura.

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

Nada consta.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 58/2011, que amplia a composição dos membros, altera o parágrafo 1º e acrescenta os incisos 7 e 8 do parágrafo segundo do artigo 3º da Lei nº 3.047/2007 que trata da ampliação para ser acrescido representantes do Conselho Tutelar, da APAE e do EJA, no Conselho Municipal e Educação.

PROJETO DE LEI Nº 59/2011, que autoriza o Poder Executivo a cobrar a retribuição prevista no artigo 103 do Código Civil pelo uso dos bens municipais.

REQUERIMENTO Nº 21/2011, de autoria do vereador Hélio Quaresmim de Oliveira, do PDT, que seja feito pelo setor do meio ambiente levantamento dos locais que estão sendo usados para depósitos irregulares de lixo, conforme determina a Lei Orgânica em seu artigo 166 e que os mesmos sejam cadastrados para que com o tempo sejam extinguidos.